CADERNO POLIFONIAS

 RESUMO: O presente artigo tem como principal objetivo esclarecer frequentes mal-entendidos em relação a conservação e os povos tradicionais , à conexão existente entre conservação da biodiversidade as ideologias "estrangeiras” e os povos tradicionais, buscando definir quem são estas "populações tradicionais”, determinar as relações entre movimentos regionalistas, seringueiros e ambientalistas mostrando o papel do INCRA,IBAMA nos processos de conservação ambiental e o papel dos povos indígenas e tradicionais em tais processos.

         PALAVRAS-CHAVE: Preservação; povos indígenas; INCRA; IBAMA.

     ABSTRACT: This paper has as main objective to clarify common misunderstandings regarding the conservation and traditional peoples, the connection between biodiversity conservation ideologies "foreign" and traditional peoples, trying to define who these "traditional populations" determine the relationships between regionalist movements, rubber and environmentalists showing the role of INCRA, IBAMA in environmental conservation processes and the role of indigenous and traditional peoples in such processes.

            As populações tradicionais da Amazônia foram promovidas à linha de frente da modernidade, através da associação dos conhecimentos tradicionais e a conservação ambiental no qual as comunidades indígenas são seguidas como modelos. Entretanto são questionáveis os fundamentos do compromisso das populações tradicionais para com a conservação e a relação com as organizações não-governamentais e as ideologias estrangeiras são responsáveis pela nova conexão entre a conservação da biodiversidade e os povos tradicionais.

            Definir as populações tradicionais pela adesão à tradição seria contraditório com os conhecimentos antropológicos atuais. No entanto, percebe-se que elas são dinâmicas, estão em constante mudança, em sintonia com as mudanças que ocorrem na região e que chegam até elas. Estas mudanças não descaracterizam o tradicional, desde que sejam preservados os principais valores que fazem dela uma população conservadora do meio ambiente.

            A  expressão populações tradicionais expandiu-se e passou a abranger grupos que vão de coletores de berbigão de Santa Catarina a babaçueiras do sul do Maranhão , mas o que todos esses grupos possuem em comum é o fato de que tiveram pelo menos em parte uma historia de baixo impacto ambiental e de que têm no presente interesses em manter ou em recuperar o controle sobre o território que exploram e que estão dispostos a uma negociação em troca do controle sobre o território, comprometem-se a prestar serviços ambientais.

            Os povos indígenas na Amazônia e as questões territoriais passaram ao longo das décadas por inúmeros problemas e turbulências movidos pela proposta do progresso. Entre os quais articularam diferentes segmentos da sociedade como políticos e militares em torno da temática e que moveu ações governamentais que produziam projetos de infraestrutura e incentivos agropecuários. Ressaltando a criação de leis na constituição brasileiras promulgadas e órgãos que também foram propostos como, por exemplo, a referente às terras indígenas e suas riquezas como destinadas ao usufruto coletivo e exclusivo de grupos étnicos determinados e a propriedade da terra como sendo da União, e as terras indígenas não podem ser vendidas nem alienadas. Assim qualquer negocio feito em prejuízo de indígenas e sem assistência jurídica pode ser questionado e anulado na justiça.

            Em 1978, um ministro propôs um decreto de emancipação dos chamados  "índios aculturados”, que significava que receberiam títulos individuais de propriedade, que poderiam colocar no mercado, ou seja, a terra indígena poderia ser vendida. Em consequência houve uma campanha contra a emancipação das terras indígenas e que marcaria posteriormente o inicio de uma década de intensa mobilização em torno das lutas indígenas, mobilizando inúmeros agentes  que iniciaram ações judiciais, a maioria delas vitoriosas, e campanhas para a demarcação e proteção das terras indígenas, que ajudaram a delinear quais eram as principais ameaças enfrentadas pelas populações indígenas que gerou uma coalizão baseada na confiança mútua que resultou de estudos, metas e campanhas em comum.

            Dessa forma foi estabelecido a aliança entre antropólogos e procuradores federais, construído em  torno da necessidade que tinha o governo de se defender contra as ações de indenizações em geral fraudulentas movidas por supostas proprietários da terras indígenas. O resultado positivo cimentou um relacionamento duradouro de confiança mútua que daria frutos na constituição de 1988.

Inúmeras controversas surgiram uma das quais girou em torno da permissão para a construção de hidroelétrica e de acesso as terras indígenas por parte de não índios, os interesses das empresas privadas eram muito fortes no que diz respeito à mineração.

Os direitos das terras indígenas foram declarados como sendo originária, formulação esta que formula e tem a virtude de ligar os direitos territoriais as suas raízes históricas (e não ao estagio cultural ou a uma situação de tutela).

Ao longo desse processo o êxito das reivindicações fundiárias indígenas ganhou destaque com resultado inesperado e paradoxal. No final da década de 1970 o governo do estado havia publicado anúncios convidando aos interessados a "plantar no acre e exporta para o pacifico” e a decadência econômica dos antigos seringais baseado no sistema de aviamento criava oportunidade para a compra de terra barata, o fato das terras não terem títulos legais faz com que a primeira tarefa dos compradores de terra fosse a de expulsar os seringueiros posseiros. Foi então criado em 1977 uma rede de sindicatos rurais que aliados a ação da igreja canalizaram a resistência do seringueiro contra a expulsão. O trabalho dos sindicatos era apoiado não apenas pela igreja, mas por novas organizações de apoio às lutas indígenas e de seringueiros.

No final de 1988 emergiu uma aliança para a defesa das florestas e de seus habitantes com o nome de "Aliança dos Povos da Floresta” abrangendo, os seringueiros e grupos indígenas através das suas organizações nacionais que haviam se formado. Reivindicavam que as comunidades locais que tinha protegido o ambiente e que baseavam sua vida nele, não fossem vitimas das preocupações ambientais. Haja vista para que  elas deveriam responsabilizar-se pela gestão e controle dos recursos naturais nos ambientes em que vivem. A Rio 92 reconhecia explicitamente o papel relevante desempenhado pelas comunidades indígenas dos locais.

Embora a população indígena do brasil esteja em torno de 310 mil indivíduos, dos quais 280 mil vivem em terras indígenas e seja relativamente pequena essa população é riquíssima em diversidade social, pois há 206 sociedades indígenas, 160 das quais estão na Amazônia e aproximadamente 195 línguas diferente.

Dessa forma os índios tem direito constitucional a quase doze por cento do território brasileiro, com terra distribuídas em 574 áreas diferentes e abrangendo vinte por cento da Amazônia brasileira.

Discutia-se então em 1980 que era muita terra para pouco índio do qual preservavam paraíso ecológico do tamanho da Bélgica, se questionavam que um pequeno número de índios podia cuidar bem de um vasto território, existia a ideia de que as pessoas mais qualificadas para fazer a qualificação de um território são as pessoas que nele vivem sustentavelmente e é também a premissa da criação das reservas extrativas.

Outro ponto questionável é quanto o conservadorismo nas sociedades tradicionais, contudo é claro que não existem conservacionistas naturais . O ambientalismo pode designar um conjunto de praticas e pode referir-se a uma ideologia. Trata-se do caso de apoio verbal à conservação e estão presentes tanto as praticas sustentáveis como a cosmologia. Sociedades indígenas da Amazônia defendem uma espécie de ideologia lavoisieriana na qual nada si perde tudo se recicla, ou seja ,apresentam uma noção de exploração limitada dos recursos naturais , onde seres humanos são os mantenedores do equilíbrio do universo que inclui tanto a natureza como a sobrenatureza.

Cabe pensar em populações que embora sem uma ideologia explicitamente conservacionista, seguem regras culturais para o uso dos recursos naturais que, dada à densidade populacional e o território em que se aplicam, são sustentáveis que mantém sob limites com hábitos compatíveis com o uso sustentável. Grupos indígenas e mesmo alguns grupos migrantes como seringueiros de fato protegem e talvez tenham até enriquecido a biodiversidade nas florestas neotropicais.

Colocava-se a controvérsia de que as sociedades tradicionais apesar de explorarem o ambiente de forma sustentável no passado seriam influenciáveis as populações de fronteira com as quais interagem com suas estratégias míopes de uso dos recursos. Pensava-se que uma anomia iria dissolver moralmente os grupos sociais, à medida em que jovens com espirito empresarial entrasse em conflito com os antigos costumes e com os valores de reciprocidade. Ou seja, as necessidades induzidas pela articulação com a economia de mercado  irão levar inevitavelmente a mudanças culturais e à super-exploração dos recursos naturais .

Contudo as populações tradicionais podem desempenhar um papel importante na conservação. O fato de os projetos de conservação desenvolvidos com o intuito de envolver as comunidades locais serem elaborados por  alguém que esteja com o poder e só posteriormente tais projetos chegarem à fase de alcançar as comunidades locais, causa certa dificuldade no envolvimento desses grupos. No entanto, mesmo em ocasiões de iniciativa local encontram-se dificuldades na obtenção de recursos para o desenvolvimento de cada projeto, no ajuste dos planos para diferentes grupos. É importante levarmos em conta também a interação entre conservação e reforma agrária que  deu origem as Reservas Extrativistas. Tal estudo detalha o papel tanto de iniciativas locais quanto de universidades e organizações não-governamentais  estrangeiras  e brasileiras. Começando por falar da criação da Reserva Extrativista do alto do Juruá em 23 de janeiro de 1990 através do decreto número 98.863, foi a pioneira na no ramo de conservação do tipo, seu vasto território passava para o controle jurídico e seria terra da União assim só poderia ser utilizada por moradores e sua administração feita por acordo entre governo e associações  locais. Antes disso o assunto já estava enraizado no Brasil com ideais de sustentabilidade fundamentados em comunidades locais, mas o termo "reserva” só veio a se difundir com Chico Mendes ao ler uma declaração no encerramento do Encontro Nacional de Seringueiros, até então  o termo não possuia significado exato e só veio a possuir em dezembro de 1986, durante a reunião de Brasileia  no Acre. Também foi tratada com grande relevância a questão econômica  na reunião de Brasileia , todos os seringueiros acreditavam na importância da borracha para a economia.  Durante a década de 80 a relação entre a questão ambiental e a reforma dos seringueiros deu origem a alianças entre seringueiros e ambientalistas, as tendencias conservadoras ambientalistas foram como se pode perceber inicialmente por questões políticas na busca por liberdades e direitos fundiários, hoje em dia sua proposta está ligada a projetos locais e tem uma relevante importância.

REFERÊNCIAS:

CUNHA, Manuela Carneiro da. e ALMEIDA, Mauro W. Barbosa de.Populações indígenas,Povos tradicionais e Preservação na Amazônia¹.